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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:36
Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio
Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:42
Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
A Decisão é da Primeira Turma.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:54
STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?
Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:56
Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores. Decisão sai dia 27
Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07
Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47
Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:34
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:33
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios
Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35
STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:04
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:02
Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia
Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:44
Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia
Em Avaré, oficial de justiça mandou levar o advogado Alex Henrique dos Santos ao DP depois de defender o seu cliente.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:20
TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições
A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48
Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
